Última atualização: 19 de setembro de 2026
A presente Política de Devolução & Reembolso aplica se às compras realizadas através da loja online da PRESENT SOLUTIONS, LDA.
1. Produtos personalizados
Uma parte significativa dos produtos comercializados pela PRESENT SOLUTIONS, LDA. é produzida ou personalizada especificamente de acordo com as opções selecionadas pelo cliente.
Podem estar em causa, entre outros elementos, medidas, formatos, quantidades, materiais, acabamentos, personalizações gráficas e ficheiros fornecidos pelo cliente.
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o direito de livre resolução não se aplica, salvo acordo em contrário, ao fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Assim, quando um produto é produzido especificamente de acordo com as opções ou ficheiros fornecidos pelo cliente, não poderá ser devolvido simplesmente por desistência ou alteração de intenção do comprador.
2. Produtos não personalizados
Quando estejam em causa produtos relativamente aos quais seja aplicável o direito legal de livre resolução, o consumidor poderá exercer esse direito dentro do prazo legal aplicável.
A regra geral aplicável aos contratos à distância celebrados com consumidores prevê um prazo de 14 dias, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
Para exercer este direito deverá ser enviado pedido para:
geral@presentsolutions.pt
com indicação do número da encomenda e dos produtos em causa.
3. Produtos com defeito ou falta de conformidade
A exclusão do direito de livre resolução nos produtos personalizados não elimina os direitos do consumidor quando exista efetivamente uma falta de conformidade do produto.
Os bens fornecidos devem corresponder, nomeadamente, à descrição, quantidade, qualidade e características acordadas.
Caso seja detetado um problema de produção, defeito ou desconformidade, o cliente deverá contactar a PRESENT SOLUTIONS, LDA. através do email:
geral@presentsolutions.pt
Deverá ser indicado:
• Número da encomenda
• Produto afetado
• Descrição do problema
• Fotografias ou outros elementos que permitam analisar a situação
Cada situação será avaliada de acordo com as características da encomenda e com a legislação aplicável.
4. Ficheiros fornecidos pelo cliente
Nos produtos personalizados, o cliente é responsável por verificar os ficheiros submetidos para produção, incluindo textos, imagens, dimensões, resolução, orientação, margens, cores e restantes elementos gráficos.
Quando o produto tenha sido produzido corretamente de acordo com o ficheiro enviado e com a configuração selecionada pelo cliente, erros existentes nesse ficheiro ou nas opções escolhidas não constituem, por si só, um defeito de produção imputável à PRESENT SOLUTIONS, LDA.
Esta disposição não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
5. Danos ocorridos durante o transporte
Caso uma encomenda apresente sinais evidentes de dano no momento da entrega, recomenda se que o cliente registe fotograficamente a embalagem e os produtos e contacte a PRESENT SOLUTIONS, LDA. logo que possível.
Esta informação permitirá analisar a situação junto do transportador e encontrar a solução adequada.
6. Devolução de produtos
Sempre que uma devolução seja aceite ou legalmente devida, serão comunicadas ao cliente as instruções necessárias para o envio do produto.
Salvo nos casos em que a lei determine solução diferente, os produtos deverão ser devolvidos nas condições em que foram recebidos e devidamente acondicionados.
7. Reembolsos
Sempre que exista lugar a reembolso, este será processado através de meio adequado e, sempre que aplicável, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo de processamento poderá depender do meio de pagamento e das entidades bancárias envolvidas.
8. Contactos
PRESENT SOLUTIONS, LDA.
Rua Dr. Gil Cabral, 13, r/c
3670-236 Vouzela, Viseu
NIPC: 519421760
Telefone: +351 961 347 511
Email: geral@presentsolutions.pt